Promover a prevenção
Incentivar políticas públicas eficazes nos diferentes domínios da segurança.
Prevenir para proteger. Reconhecer boas práticas. Promover comunidades e territórios mais seguros.
Os municípios desempenham um papel central na resposta aos riscos que afetam as comunidades locais, através das políticas públicas, dos serviços e das iniciativas que contribuem para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
O Prémio Portugal Seguro, promovido pela Associação Portuguesa de Seguradores (APS), com o apoio de parceiros institucionais de referência, nasce para reconhecer e dar visibilidade aos municípios portugueses que se distinguem pelas suas práticas de segurança, prevenção e proteção das populações – fundamentais para a coesão social e para o desenvolvimento sustentável dos territórios –, promovendo a partilha de conhecimento e a melhoria contínua.
Esta iniciativa assume-se como um instrumento de responsabilidade social e valorização institucional das autarquias portuguesas, assente em critérios técnicos, objetivos e verificáveis.
Incentivar políticas públicas eficazes nos diferentes domínios da segurança.
Valorizar os municípios que se destacam pelas suas práticas e resultados.
Promover o conhecimento e a capacidade de prevenção junto das comunidades.
Reconhecer o contributo das autarquias para a proteção dos cidadãos.
Incentivar territórios mais bem preparados para prevenir, enfrentar e recuperar de situações adversas.
O Prémio abrange a totalidade do território municipal. A avaliação não se limita às competências estritas dos municípios, considerando também indicadores relevantes para a segurança e o bem-estar das comunidades que neles vivem e trabalham.
O Prémio Portugal Seguro tem âmbito nacional e incide sobre os municípios portugueses, segmentados em quatro escalões:
O Prémio Portugal Seguro integra cinco categorias de avaliação objetiva, uma categoria destinada a iniciativas inovadoras e o Grande Prémio Portugal Seguro.
Reconhece o desempenho dos territórios no domínio da segurança rodoviária, tendo em conta indicadores relacionados com a sinistralidade e a exposição ao risco.
Valoriza o desempenho em matéria de segurança e saúde no trabalho, considerando indicadores relacionados com os acidentes de trabalho e as ações de promoção da segurança laboral.
Reconhece indicadores associados à saúde pública, à prevenção, à promoção de estilos de vida saudáveis e à cobertura local de serviços relevantes.
Distingue territórios com resultados relevantes nos domínios da natalidade, do envelhecimento ativo e da promoção da autonomia e qualidade de vida da população.
Valoriza dimensões relacionadas com a proteção do património residencial, a cobertura de seguros e as medidas de proteção e mitigação de riscos sobre edifícios e infraestruturas.
Destina-se a distinguir projetos, programas e campanhas promovidos pelos municípios que demonstrem impacto na segurança e na prevenção, em qualquer uma das categorias avaliadas.
Esta categoria permite valorizar soluções locais inovadoras, com resultados demonstráveis, que contribuam para a proteção das populações e para o reforço da cultura de prevenção.
O Grande Prémio Portugal Seguro distingue os territórios com melhor desempenho global, resultante da ponderação dos indicadores das diferentes categorias de avaliação objetiva.
A atribuição considera a classificação dos municípios tendo em conta a segmentação por número de habitantes.
Uma avaliação baseada em dados, rigor e transparência
O Prémio Portugal Seguro assenta num modelo de avaliação que combina informação estatística pública e oficial, dados agregados do setor segurador e, nas situações aplicáveis, informação apresentada pelos municípios.
O processo contempla diferentes etapas:
São identificados e tratados os dados relevantes para a avaliação das diferentes categorias.
Uma entidade técnica independente aplica os critérios de avaliação, analisa os indicadores e elabora relatórios técnicos fundamentados. Na edição de 2026, esta entidade é o CESOP – Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica.
O Conselho de Jurados analisa os relatórios técnicos, delibera sobre a atribuição dos prémios e valida os resultados finais.
Os municípios distinguidos são reconhecidos através das distinções previstas no regulamento e da divulgação das boas práticas identificadas.
Na edição de lançamento de 2026, o Prémio Portugal Seguro adota um modelo predominantemente baseado em nomeações, sustentadas na recolha e análise de dados estatísticos e de fontes oficiais.
Nas cinco categorias de avaliação objetiva, os municípios são considerados com base nos indicadores definidos para cada domínio.
Na categoria Iniciativas Inovadoras em Segurança e Prevenção, os municípios interessados podem apresentar candidaturas voluntárias, formalizadas pela respetiva câmara municipal, através dos meios oficiais disponibilizados pela organização.
As candidaturas voluntárias destinam-se aos municípios que promovam projetos, programas ou campanhas com impacto demonstrável na segurança e na prevenção, em qualquer das categorias avaliadas.
A candidatura deverá incluir informação completa, verdadeira e verificável sobre a iniciativa, de acordo com as condições e os elementos definidos pela organização.
Os requisitos documentais, os critérios aplicáveis e os procedimentos de submissão serão disponibilizados através do Guia de Candidatura e dos meios oficiais do Prémio.
A prestação de falsas declarações determina a exclusão da candidatura.
Reconhecer o mérito. Valorizar boas práticas. Inspirar outros territórios.
O Prémio Portugal Seguro pretende dar visibilidade às autarquias que se destacam na promoção da segurança, da prevenção e da proteção das populações.
As distinções incluem:
O Prémio prevê ainda a identificação de municípios que possam beneficiar de medidas de apoio e iniciativas de impacto comunitário, em colaboração com a APS, os seus associados e os parceiros institucionais.
Estas iniciativas poderão abranger áreas como a segurança rodoviária e laboral, a saúde e o bem-estar, a resiliência territorial, a proteção civil, a literacia do risco e a prevenção.
O Prémio Portugal Seguro é promovido pela Associação Portuguesa de Seguradores (APS), com o apoio institucional de entidades de referência nas áreas do poder local, da proteção civil, da segurança rodoviária, da saúde, das condições de trabalho e da literacia do risco.
A iniciativa pode ainda contar com a colaboração de entidades que disponibilizem informação técnica, científica ou estatística relevante.
O Prémio Portugal Seguro é uma iniciativa promovida pela Associação Portuguesa de Seguradores (APS), com o apoio institucional de entidades parceiras, que visa reconhecer e distinguir os municípios portugueses que se destacam nos domínios da segurança, da prevenção e da proteção das populações.
O Prémio pretende promover políticas públicas eficazes em matéria de segurança e prevenção, reforçar a cultura de responsabilidade e a literacia do risco, valorizar o papel das autarquias na proteção dos cidadãos e incentivar boas práticas relacionadas com a prevenção, a mitigação dos riscos e a resiliência dos territórios.
O Prémio tem âmbito nacional e destina-se aos municípios portugueses, de acordo com as categorias, os escalões populacionais e as condições definidos no Regulamento Oficial.
O Prémio integra cinco categorias de avaliação objetiva:
Inclui ainda a categoria Iniciativas Inovadoras em Segurança e Prevenção e o Grande Prémio Portugal Seguro, que distingue os territórios com melhor desempenho global.
Os municípios são distribuídos por quatro escalões populacionais:
A atribuição dos prémios considera esta classificação, nos termos do Regulamento Oficial.
Não. Na edição de lançamento de 2026, a participação nas cinco categorias de avaliação objetiva ocorre por nomeação automática, com base em dados estatísticos e fontes oficiais.
A categoria Iniciativas Inovadoras em Segurança e Prevenção permite a apresentação de candidaturas voluntárias pelos municípios interessados.
A candidatura deve ser formalizada pela respetiva câmara municipal, através dos meios oficiais disponibilizados pela organização e de acordo com os procedimentos definidos pela entidade promotora.
Podem ser apresentadas candidaturas de projetos, programas ou campanhas promovidos pelos municípios que demonstrem impacto na segurança e na prevenção, em qualquer uma das categorias analisadas pelo Prémio.
As autarquias candidatas devem fornecer informação completa, verdadeira e verificável, mediante o preenchimento do Formulário de Candidatura disponibilizado para o efeito no site oficial da iniciativa.
A prestação de falsas declarações determina a exclusão da candidatura, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Oficial.
A avaliação baseia-se em dados estatísticos públicos e oficiais, dados agregados do setor segurador e informação submetida pelos municípios, sujeita a verificação.
Os dados utilizados devem cumprir critérios de fiabilidade, transparência e auditabilidade. A avaliação considera os indicadores definidos para cada categoria.
A avaliação técnica é assegurada por uma Entidade Técnica Independente, responsável pela recolha e tratamento dos dados, aplicação dos critérios de avaliação e elaboração de relatórios técnicos fundamentados.
A decisão final compete ao Conselho de Jurados, que analisa os relatórios, delibera sobre a atribuição dos prémios e valida os resultados finais.
O Grande Prémio distingue os territórios que obtêm o melhor desempenho global, resultante da ponderação dos indicadores das diversas categorias.
Não. O objetivo do Prémio é reconhecer e distinguir os municípios que se destacam nos diferentes domínios avaliados. Não visa criar rankings ou comparações generalizadas entre municípios.
Os prémios são atribuídos por categoria e por escalão populacional. O número de distinções é definido anualmente pela organização.
As distinções incluem um troféu, um certificado oficial e o direito de utilização de um selo distintivo, sujeito às condições definidas pela entidade promotora.
O Conselho de Jurados pode ainda identificar municípios cujos territórios devam beneficiar de medidas de apoio e iniciativas de impacto comunitário, organizadas sob a égide da APS, em colaboração com os seus associados e parceiros institucionais.
O calendário anual é definido pela entidade promotora e divulgado através dos canais oficiais do Prémio. A cerimónia de entrega de prémios decorre, em regra, por ocasião do Dia Nacional do Seguro, celebrado a 10 de maio.
O Regulamento Oficial contém as condições de participação e atribuição dos prémios. Para as candidaturas voluntárias, devem ser consultados também o Guia de Candidatura e os meios oficiais de submissão.
Para esclarecimentos adicionais, consulte os contactos institucionais da Associação Portuguesa de Seguradores (disponibilizados neste website).
A participação no Prémio, através da submissão de uma candidatura ou da aceitação de uma distinção, implica a aceitação integral e sem reservas do Regulamento Oficial.
Para esclarecimentos sobre o Prémio Portugal Seguro, os procedimentos de participação e as candidaturas, consulte os contactos oficiais divulgados pela organização.